| PRL 1 CDU => PL 1469/2024 |
Parecer do Relator |
08/07/2025 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 1469/2024 |
Substitutivo |
08/07/2025 |
Icaro de Valmir |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a obrigatoriedade de sistema de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 1469/2024 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1469/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 1469/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1469/2024
Inteiro teor
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