PL 1452/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1452/2024 Parecer do Relator 03/07/2024 Raimundo Santos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1452/2024 Substitutivo 03/07/2024 Raimundo Santos Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1452/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2025 Comissão de Cultura Declara o “Barco de Fogo” como Manifestação Cultural do Brasil. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1452/2024 Parecer de Comissão 23/04/2025 Comissão de Cultura Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor