| PRL 1 CCULT => PL 1451/2024 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1451/2024 |
Substitutivo |
17/06/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao Projeto de Lei nº 1.451, de 2024, que inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1451/2024 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1451/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece os batalhões de bacamarteiros como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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