| PPP 1 CEURG => PLP 68/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/07/2024 |
Reginaldo Lopes |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 68, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 68, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PLP 68/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/07/2024 |
Reginaldo Lopes |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PLP 68/2024 |
Substitutivo |
10/07/2024 |
Reginaldo Lopes |
Inteiro teor
|
| DVT 1 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Giovani Cherini |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. - retirada de pauta.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 10 de julho de 2024, iniciada às 09h:23, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP n° 68/2024, votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Gláucia Santiago |
Declaração de Voto favorável ao Requerimento de Retirada de Pauta do PLP nº 68, de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Declaração de voto
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Maria Arraes |
Declaração Escrita de Voto Requerimento de Retirada de Pauta do PLP nº 68/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Mario Frias |
Declaração de voto ao requerimento de retirada de pauta do PLP 68/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Mario Frias |
Declaração de voto ao requerimento de adiamento de discussão do PLP 68/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Eliza Virgínia |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Célia Xakriabá |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Ivan Valente |
Declaração Escrita de Voto ao requerimento de retirada de pauta (nominal) do PLP Nº 68/2024 que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.”
Inteiro teor
|
| PRLE 2 => PLP 68/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
10/07/2024 |
Reginaldo Lopes |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 11 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Duda Salabert |
DECLARO meu voto NÃO na votação de requerimento de retirada de pauta (nominal) do PLP Nº 68/2024, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) para apreciação da referida matéria, em 10 de julho de 2024.
Inteiro teor
|
| PRLE 3 => PLP 68/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
10/07/2024 |
Reginaldo Lopes |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 12 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Mario Frias |
Votar não à emenda do Destaque 5, EMP N.º 104 - que pretende retende instituir o Imposto Seletivo incidente sobre armas e munições, do PLP 68/2024.
Inteiro teor
|
| DVT 13 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Fernanda Melchionna |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 14 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
10/07/2024 |
Mario Frias |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PLP 68/2024 |
Redação Final |
10/07/2024 |
Reginaldo Lopes |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 15 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
11/07/2024 |
Daniel Barbosa |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Declaro, nos termos do parágrafo único do Artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto favorável ao DTQ 05 do PLP 68/2024, cuja votação ocorreu em Sessão Deliberativa Extraordinária realizada nesta casa em 10 de julho de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 16 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
11/07/2024 |
Ismael Alexandrino |
Declaração de Voto PLP nº 68/2024 Req. Retirada de Pauta
Inteiro teor
|
| DVT 17 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
11/07/2024 |
Padovani |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 18 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
11/07/2024 |
Laura Carneiro |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 19 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
12/07/2024 |
Danilo Forte |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| PSS 1 => PLP 68/2024 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
16/12/2024 |
Reginaldo Lopes |
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria; e, no mérito, pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com exceção das seguintes modificações, as quais conclui pela rejeição:
" Modificação do item 8 do Anexo I (com o restabelecimento do item 8 do Anexo I aprovado pela Câmara);
" Inclusão do item 10 do Anexo II;
" Inclusão dos itens 30 a 35 do Anexo III e do §2º do art. 130;
" Inclusão dos itens 18 e 19 do Anexo VII;
" Modificações no art. 142 e no Anexo XI (com o restabelecimento do art. 137 e do Anexo XI aprovados pela Câmara);
" Inclusão do Anexo XII;
" Modificações no Anexo XIII (com o restabelecimento do Anexo XII aprovado pela Câmara);
" Inclusão do inciso XIX no caput do art. 127;
" Modificação do inciso XIII do art. 127 (com o restabelecimento do art. 122, inciso XIII, aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Modificação do caput do art. 242 (com o restabelecimento do caput do art. 236, aprovado pela Câmara dos Deputados, com atualização das remissões do artigo);
" Modificação do caput do art. 133 (com o restabelecimento do caput do art. 128, aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Modificação do caput e dos §§ 3º a 6º do art. 146 (com o restabelecimento do caput, e dos incisos I e II do caput do art. 141 e do Anexo XIV aprovados pela Câmara dos Deputados);
" Inclusão do inciso I do §2º e dos §3º a 6º do art. 146 (com o restabelecimento §§2º e 3º do art. 141 aprovados pela Câmara dos Deputados);
" Inclusão do §4º do art. 144; do §3º do art. 145 e do §6º do art. 146;
" Modificação do caput do art. 140 (com o restabelecimento do caput art. 135 aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Supressão do § 3º do art. 144 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados (a ser reinserido no art. 149 do Substitutivo do Senado Federal);
" Modificação do inciso II do caput do art. 152 (com o restabelecimento do inciso II do caput do art. 147 aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Inclusão da alínea "b" do § 6º do art. 168;
" Inclusão do inciso II, do §1º do art. 251;
" Modificação do inciso VIII do §1º do art. 283 (com o restabelecimento do inciso IX do §1º do art. 283 aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Modificações dos arts. 291 a 295 (com o restabelecimento dos arts. 291 a 295 aprovados pela Câmara dos Deputados);
" Inclusão do §3º do art. 408;
" Modificação do parágrafo único do art. 418 (com o restabelecimento da redação do parágrafo único do art. 417 aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Modificação do caput do art. 437 (com o restabelecimento da redação do caput do art. 437 aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Supressão do inciso V do §1º do art. 406 e do item "Bebidas açucaradas 2202.10.00", do Anexo XVII do texto da Câmara dos Deputados (o inciso V deve ser restabelecido no §1º do art. 408 e o item no Anexo XVII do Substitutivo do Senado);
" Modificação do caput e do §2º do art. 36 (com o restabelecimento da redação do caput e do §2º do art. 56 aprovado pela Câmara dos Deputados, com ajuste nas remissões a outros artigos);
" Modificação no inciso I do §1º do art. 19 (com o restabelecimento do art. 19, § 1º, I, aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Modificação no inciso II do §1º do art. 20 (com o restabelecimento do art. 20, § 1º, II, aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Modificação no inciso I do § 5º do art. 26 (com a substituição pela redação do art. 26, § 6º, I aprovado pela Câmara dos Deputados);
" Inclusão dos arts. 492 a 495;
" Inclusão do § 6º no art. 4º;
" Supressão do § 1º do art. 44 do texto aprovado pela Câmara, que deve ser inserido como §1º no art. 60 do texto do Senado, renumerando-se os demais);
" Inclusão dos arts. 11-B a 11-J na Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004 pelo art. 511.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PLP 68/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2024 |
Reginaldo Lopes |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PLP 68/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2024 |
Reginaldo Lopes |
NOVA EMENTA: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária
Inteiro teor
|
| DVT 20 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
16/12/2024 |
Rodrigo Valadares |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 21 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
16/12/2024 |
Roberto Monteiro Pai |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de retirada de pauta do PLP 68/24 que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 22 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
16/12/2024 |
Célia Xakriabá |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial) n° 234, iniciada às 17h, do dia 16 de dezembro de 2024 - Câmara dos Deputados - votei conforme orientação partidária. 1. PLP N° 68/2024 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA (Nominal) - Votei NÃO
Inteiro teor
|
| DVT 23 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
16/12/2024 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| PRLP 4 => PLP 68/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2024 |
Reginaldo Lopes |
NOVA EMENTA: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Inteiro teor
|
| DVT 24 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
16/12/2024 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), iniciada às 17h00, do dia 16 de dezembro de 2024.
Inteiro teor
|
| RDF 2 => PLP 68/2024 |
Redação Final |
17/12/2024 |
Reginaldo Lopes |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Inteiro teor
|
| DVT 25 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), declaro que, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, votei NÃO, acompanhando a orientação do meu partido.
Inteiro teor
|
| DVT 26 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 16/12/2024, iniciada às 17:04, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 68/2024 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 27 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Nitinho |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 28 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Abilio Brunini |
Nos termos do Parágrafo Único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que na votação nominal na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) de 16/12/2024 de RETIRADA DE PAUTA do PLP nº 68/2024 que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.”, votei SIM, mas por instabilidade no sistema Infoleg, constatei posteriormente que meu voto não foi computado.
Inteiro teor
|
| DVT 29 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Zucco |
Declaração escrita de voto na Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 2024.
Inteiro teor
|
| DVT 30 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 17/12/2024, iniciada às 14:17, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 68/2024 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 31 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Benedita da Silva |
Declaração de voto - PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 32 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 17/12/2024, iniciada às 14:17, na votação nominal do PLP nº 68/2024 dispositivos do Substitutivo do Senado Federal com parecer pela Aprovação – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 33 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 17/12/2024, iniciada às 14:17, na votação nominal do PLP nº 68/2024 dispositivos do Substitutivo do Senado Federal com parecer pela Rejeição – votei OBSTRUAÇÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 34 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 17/12/2024, iniciada às 14:17, na votação nominal do PLP nº 68/2024 emenda de redação n° 2 – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 35 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Vicentinho |
Declaração de Voto - Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 68/2024
Inteiro teor
|
| DVT 36 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Vicentinho |
Declaração de voto - votac¸ão dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PLP 68/2024 (Regulamentação da Reforma Tributária), com parecer do relator pela REJEIÇÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 37 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Ruy Carneiro |
Declaração Escrita de Voto
Inteiro teor
|
| DVT 38 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
18/12/2024 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 39 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
18/12/2024 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| DVT 40 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
18/12/2024 |
Erika Hilton |
"Votação nominal do PLP nº 68/2024 – votei SIM às emendas de redação."
Inteiro teor
|
| DVT 41 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
18/12/2024 |
Hugo Leal |
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 42 => PLP 68/2024 |
Declaração de Voto |
19/12/2024 |
Adriana Ventura |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do, PLP Nº 68/2024 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 16/12/2024, votei SIM, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
|
