| PRL 1 CAPADR => PL 1436/2024 |
Parecer do Relator |
16/12/2024 |
Tião Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 3769/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 1436/2024 |
Substitutivo |
17/12/2024 |
Tião Medeiros |
Dispõe sobre a utilização de créditos de carbono para pagamento de tributos incidentes sobre atividades agropecuárias e altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para incluir a produção de crédito de carbono como atividade rural.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 1436/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Regula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 1436/2024 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Regula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências.
Inteiro teor
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