PL 1430/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1430/2024 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Maurício Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1430/2024 | Substitutivo | 21/10/2025 | Maurício Carvalho | Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 1430/2024 | Complementação de Voto | 12/11/2025 | Maurício Carvalho | Complementação de voto do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 1430/2024 | Substitutivo | 12/11/2025 | Maurício Carvalho | Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1430/2024 | Parecer de Comissão | 12/11/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 1430/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1430/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1430/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1430/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1430/24 e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1430/2024 | Parecer do Relator | 10/02/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 14302024 e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 1430/2024 | Parecer do Relator | 11/02/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1430/2024 | Parecer de Comissão | 26/05/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1430/2024 Inteiro teor |