| PRL 1 CE => PL 1430/2024 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1430/2024 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Maurício Carvalho |
Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 1430/2024 |
Complementação de Voto |
12/11/2025 |
Maurício Carvalho |
Complementação de voto do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 1430/2024 |
Substitutivo |
12/11/2025 |
Maurício Carvalho |
Cria o Cadastro Nacional de Creches para crianças em pré-escolas da educação infantil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1430/2024 |
Parecer de Comissão |
12/11/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1430/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1430/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1430/2024
Inteiro teor
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