PL 1429/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1429/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1429/2024 | Substitutivo | 10/06/2026 | Laura Carneiro | Dispõe sobre o programa de capacitação profissional e incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1429/2024 | Parecer do Relator | 15/05/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1429/2024 | Parecer de Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Dispõe sobre o programa de capacitação profissional e incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1429/2024 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1429/2024 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1429/2024 Inteiro teor |