PL 1412/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1412/2024 | Parecer do Relator | 09/05/2025 | Clodoaldo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1412/2024 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1412/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1412/2024 | Redação Final | 01/10/2025 | Clodoaldo Magalhães | Redação Final ao PL 1412/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1412/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1412/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1412/2024 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Delegado Matheus Laiola | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1412/2024 | Parecer de Comissão | 29/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que atuam em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, Forças Armadas e demais instituições. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1412/2024 | Parecer do Relator | 14/06/2024 | Delegado Fabio Costa | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1412/2024 | Parecer de Comissão | 14/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que atuam em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, Forças Armadas e demais instituições. Inteiro teor |