| PRL 1 CVT => PL 1400/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 1400/2024 |
Parecer do Relator |
26/11/2024 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1400/2024 |
Substitutivo |
26/11/2024 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação opcional na parte superior da carroceria dos veículos de transporte de carga.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1400/2024 |
Parecer de Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1400/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria.
Inteiro teor
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