PL 1383/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1383/2024 | Parecer do Relator | 25/11/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1383/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1383/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1383/2024 | Redação Final | 10/03/2026 | Maurício Carvalho | Redação Final ao PL 1383/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1383/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1383/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1383/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Saullo Vianna | Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1383/2024 | Substitutivo | 04/11/2024 | Saullo Vianna | Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1383/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Turismo | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 1383/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Turismo | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Inteiro teor |