PL 1356/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 1356/2024 | Parecer do Relator | 18/09/2024 | Silvye Alves | Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 1356/2024 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Comunicação | Parecer adotado pela CCOM ao PL 1356/2024 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1356/2024 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1356/2024 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1356/2024 Inteiro teor |