| PRL 1 CCJC => PDL 190/2024 |
Parecer do Relator |
03/06/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 190/2024 |
Parecer de Comissão |
20/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 190/2024 |
Redação Final |
06/08/2024 |
Laura Carneiro |
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Uberlândia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 190/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 190/2024.
Inteiro teor
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