PL 1335/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1335/2024 | Parecer do Relator | 16/05/2024 | Delegado Palumbo | Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1335/2024 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências. Inteiro teor |