PL 1329/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1329/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2025 | Carlos Jordy | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1329/2024 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Carlos Jordy | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1329/2024 | Voto em Separado | 18/08/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1329/2024 | Parecer de Comissão | 22/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1329/2024 Inteiro teor |
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 1329/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 1329/2024 | Substitutivo | 13/06/2024 | Silas Câmara | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 1329/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Comunicação | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão, e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 1329/2024 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Comunicação | Parecer adotado pela CCOM ao PL 1329/2024 Inteiro teor |