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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1313/2024	Parecer do Relator	11/11/2025	Laura Carneiro	Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPASF, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CPASF. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1313/2024	Parecer de Comissão	05/12/2025	Comissão do Esporte	Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1313/2024 Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1313/2024	Parecer do Relator	09/04/2026	Laura Carneiro	Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.313/2024 e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.313/2024 e das Emendas Adotadas pela CPASF. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1313/2024	Parecer de Comissão	01/06/2026	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado o parecer. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CPASF => PL 1313/2024	Parecer do Relator	29/05/2025	Laura Carneiro	Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1313/2024, com duas emendas. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 1313/2024	Parecer de Comissão	13/10/2025	Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família	Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1313/2024 Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1313/2024