PL 1309/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1309/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Ana Pimentel | Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 1309/2024 | Parecer do Relator | 08/11/2024 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1309/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei n. 1309/2024. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1309/2024 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 1309/2024 e das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |