| PRL 1 CPD => PL 1307/2024 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1 apresentada à Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1307/2024 |
Substitutivo |
08/04/2025 |
Andreia Siqueira |
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 1307/2024 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CPD, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 1307/2024 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Andreia Siqueira |
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1307/2024 |
Parecer de Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1307/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1307/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1307/2024
Inteiro teor
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