PL 1306/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1306/2024 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Pastor Gil | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1446/2024, do PL 4613/2024, e do PL 751/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1306/2024 | Substitutivo | 14/10/2025 | Pastor Gil | Altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a fim de estabelecer disposições relativas à quitação de obrigações futuras decorrentes de contratos de estudantes adimplentes com o mencionado Fundo, e dá outras providências. Autora: Deputada DAYANY BITTENCOURT Relator: Deputado PASTOR GIL Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1306/2024 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 1306/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1306/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1306/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1306/2024 | Parecer do Relator | 03/06/2026 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da CE, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1306/2024 | Parecer do Relator | 03/06/2026 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da CE, com subemenda. Inteiro teor |