| PRL 1 CE => PL 1306/2024 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Pastor Gil |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1446/2024, do PL 4613/2024, e do PL 751/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1306/2024 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Pastor Gil |
Altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a fim de estabelecer disposições relativas à quitação de obrigações futuras decorrentes de contratos de estudantes adimplentes com o mencionado Fundo, e dá outras providências.
Autora: Deputada DAYANY BITTENCOURT
Relator: Deputado PASTOR GIL
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1306/2024 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1306/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1306/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1306/2024
Inteiro teor
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