| PRL 1 CCULT => PL 1304/2024 |
Parecer do Relator |
29/08/2025 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 1304/2024 |
Substitutivo |
29/08/2025 |
Diego Garcia |
Declara o algodão colorido patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 1304/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece o uso do Algodão Colorido e as atividades relacionadas ao seu plantio, cultivo, colheita e processamento como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 1304/2024 |
Parecer de Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1304/2024
Inteiro teor
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