PL 1295/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1295/2024 | Parecer do Relator | 03/06/2025 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295/2024, e do PL nº 4.073/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 1295/2024 | Substitutivo | 03/06/2025 | Lêda Borges | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências”, para possibilitar a destinação de recursos para subsidiar tarifas de transporte público coletivo de passageiros. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 1295/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1295/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1295/2024 | Parecer de Comissão | 11/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1295/2024 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1295/2024 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação do PL 1295/24, do PL 4073/24, apensado, da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1295/2024 | Substitutivo | 14/04/2026 | Gilberto Abramo | Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências”, para possibilitar a destinação de recursos para subsidiar tarifas de transporte público coletivo de passageiros. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1295/2024 | Parecer de Comissão | 14/05/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1295/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1295/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/05/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1295/2024 Inteiro teor |