PLP 57/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 57/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2025 | Enfermeira Ana Paula | Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 57/2024 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PLP 57/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 57/2024 | Parecer do Relator | 27/03/2025 | Laura Carneiro | Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 57/2024 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 57, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 57/2024 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1/2024 CSAUDE => PLP 57/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Dimas Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PLP 57/2024 | Substitutivo | 05/11/2024 | Dimas Gadelha | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PLP 57/2024 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovação do Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PLP 57/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Saúde | Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. Inteiro teor |