MSC 396/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJR => MSC 396/1999 | Parecer de Comissão | 15/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CECD => MSC 396/1999 | Parecer de Comissão | 15/10/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => MSC 396/1999 | Parecer de Comissão | 15/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 396/1999 | Parecer do Relator | 12/05/1999 | Jair Bolsonaro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 396/1999 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |