| PRL 1 CTRAB => PL 1252/2024 |
Parecer do Relator |
15/04/2025 |
Luiz Gastão |
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 1252/2024 |
Parecer do Relator |
03/09/2025 |
Luiz Gastão |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTRAB => PL 1252/2024 |
Parecer do Relator |
20/10/2025 |
Luiz Gastão |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 1252/2024 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Luiz Gastão |
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais.
Inteiro teor
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| PRL 4 CTRAB => PL 1252/2024 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Luiz Gastão |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 1252/2024 |
Substitutivo |
03/11/2025 |
Luiz Gastão |
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 1252/2024 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1252/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 1252/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais
Inteiro teor
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