| DVT 1 => PL 1248/2024 |
Declaração de Voto |
16/04/2026 |
Vitor Lippi |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 1248/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
24/04/2026 |
Silvia Cristina |
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 1248/2024 |
Redação Final |
29/04/2026 |
Silvia Cristina |
Redação Final ao PL 1248/2024
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 1248/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
29/04/2026 |
Silvia Cristina |
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 1248/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/04/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 1248/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
29/04/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:
• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 1248/2024 |
Declaração de Voto |
29/04/2026 |
Rosangela Moro |
Declaração de Voto referente ao Projeto de Lei nº 1248, de 2024.
Inteiro teor
|
