| PRL 1 CE => PL 1248/2024 |
Parecer do Relator |
01/10/2025 |
Socorro Neri |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1248/2024 |
Substitutivo |
01/10/2025 |
Socorro Neri |
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1248/2024 |
Parecer de Comissão |
20/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1248/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1248/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1248/2024
Inteiro teor
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