| PRL 1 CCOM => PL 1239/2024 |
Parecer do Relator |
07/07/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 1388/2024 apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 1239/2024 |
Substitutivo |
07/07/2025 |
Ossesio Silva |
Estabelece diretrizes para a criação da Estratégia Nacional de Recuperação de Celulares Roubados, visando reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos subtraídos e garantir a segurança dos usuários.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 1239/2024 |
Parecer do Relator |
18/08/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 1388/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 1239/2024 |
Substitutivo |
18/08/2025 |
Ossesio Silva |
Estabelece diretrizes para a criação da Estratégia Nacional de Recuperação de Celulares Roubados, visando reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos subtraídos e garantir a segurança dos usuários.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 1239/2024 |
Parecer de Comissão |
22/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1239/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 1239/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1239/2024
Inteiro teor
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