PDL 160/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 160/2024 Parecer do Relator 27/05/2024 Rafael Simoes Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 160/2024 Parecer de Comissão 06/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PDL 160/2024. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDL 160/2024 Redação Final 08/07/2024 Rafael Simoes Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Projeto de Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PDL 160/2024 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 160/2024. Inteiro teor