PRL 1 CCJC => PDL 159/2024 |
Parecer do Relator |
02/07/2024 |
Marcelo Moraes |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PDL 159/2024 |
Parecer de Comissão |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 159/2024.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PDL 159/2024 |
Redação Final |
30/10/2024 |
Marcelo Moraes |
Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PDL 159/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 159/2024.
Inteiro teor
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