PDL 159/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 159/2024 Parecer do Relator 02/07/2024 Marcelo Moraes Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 159/2024 Parecer de Comissão 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PDL 159/2024. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDL 159/2024 Redação Final 30/10/2024 Marcelo Moraes Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PDL 159/2024 Parecer de Comissão para Redação Final 14/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 159/2024. Inteiro teor