| PRL 1 CCJC => PDL 148/2024 |
Parecer do Relator |
28/05/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 148/2024 |
Parecer de Comissão |
06/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 148/2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 148/2024 |
Redação Final |
04/07/2024 |
Laura Carneiro |
Aprova o ato que outorga autorização ao CEDESCOM - Centro de Desenvolvimento Social Comunitário de Nova Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 148/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final.
Inteiro teor
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