| PRL 1 CMADS => PL 1641/2019 |
Parecer do Relator |
06/09/2024 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMADS => PL 1641/2019 |
Substitutivo |
09/09/2024 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
|
| PRL 2 CMADS => PL 1641/2019 |
Parecer do Relator |
25/11/2024 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CMADS => PL 1641/2019 |
Substitutivo |
26/11/2024 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMADS => PL 1641/2019 |
Parecer de Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos o reúso da água e a compatibilidade entre a qualidade do recurso hídrico e as exigências de seu uso.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMADS => PL 1641/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos o reúso da água e a compatibilidade entre a qualidade do recurso hídrico e as exigências de seu uso.
Inteiro teor
|
