PL 5814/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5814/2023 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5814/2023 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5814/2023 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5814/2023 | Parecer do Relator | 12/06/2024 | Jorge Goetten | Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5814/2023 | Parecer de Comissão | 31/10/2024 | Comissão de Turismo | Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina. Inteiro teor |