PL 3224/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3224/2023 | Parecer do Relator | 21/06/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3224/2023 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 3224/2023. Inteiro teor |