PL 1193/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1193/2024 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Max Lemos | Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 1193/2024 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Max Lemos | Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1193/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1193/2024 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão do Esporte | Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1193/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1193/2024 | Substitutivo | 08/07/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1193/2024 | Parecer de Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1193/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências. Inteiro teor |