PL 1191/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1191/2024 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 1191/2024. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1191/2024 | Parecer do Relator | 17/10/2024 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1191/2024 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o país. Inteiro teor |