PL 1166/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1166/2024 Parecer do Relator 13/04/2026 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1166/2024 Parecer do Relator 03/06/2024 Defensor Stélio Dener Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1166/2024 Substitutivo 03/06/2024 Defensor Stélio Dener Parecer ao Projeto de Lei nº 1.166, de 2024, que declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1166/2024 Parecer de Comissão 03/07/2024 Comissão de Cultura Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1166/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2024 Comissão de Cultura Reconhece a Damurida como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor