PL 1157/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1157/2024 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Roberto Monteiro Pai | Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 1157/2024, e pela rejeição da Emenda 1/2024, apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1157/2024 | Parecer de Comissão | 15/07/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 1157/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1157/2024 | Parecer do Relator | 14/05/2024 | Pedro Aihara | Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1157/2024 | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1157/2024 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1157/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência. Inteiro teor |