PL 1155/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1155/2024 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.155, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT; e, no mérito, pela aprovação do PL 1.155, de 2024, e do Substitutivo adotado pela CVT, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1155/2024 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1155/2024 | Parecer de Comissão | 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1155/2024 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1155/2024 | Substitutivo | 19/06/2024 | Zé Trovão | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1155/2024 | Parecer de Comissão | 28/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1155/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros. Inteiro teor |