PL 1140/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1140/2024 Parecer do Relator 16/05/2025 Denise Pessôa Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1140/2024 Parecer de Comissão 22/05/2025 Comissão de Cultura Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor