PLP 43/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PLP 43/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PLP 43/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Minas e Energia | Regulamenta a tributação dos combustíveis e lubrificantes previstos no inciso I, do §6º, do art. 156-A e art. 195, V, da Constituição Federal. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PLP 43/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PLP 43/2024 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Regulamenta a tributação dos combustíveis e lubrificantes previstos no inciso I, do §6º, do art. 156-A e art. 195, V, da Constituição Federal. Inteiro teor |