PL 1122/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1122/2024 | Parecer do Relator | 14/06/2024 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1122/2024 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cadastro do segurado especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1122/2024 | Parecer do Relator | 09/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 1122/2024 | Substitutivo | 10/12/2024 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o segurado especial poderá, a qualquer momento, solicitar a inclusão, exclusão ou retificação de informações constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 1122/2024 | Parecer do Relator | 27/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 1122/2024 | Parecer de Comissão | 26/05/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1122/2024 Inteiro teor |