PL 1108/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1108/2024 Parecer do Relator 03/09/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1108/2024 Parecer do Relator 03/07/2024 Juliana Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 1108/2024 Substitutivo 03/07/2024 Juliana Cardoso Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1108/2024 Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1108/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 17/12/2024 Comissão de Saúde Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho. Inteiro teor