PL 1108/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1108/2024 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1108/2024 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1108/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1108/2024 | Redação Final | 13/05/2026 | Erika Kokay | Redação Final ao PL 1108/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1108/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1108/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1108/2024 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1108/2024 | Substitutivo | 03/07/2024 | Juliana Cardoso | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1108/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1108/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2024 | Comissão de Saúde | Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho. Inteiro teor |