| PRL 1 CE => PL 1107/2024 |
Parecer do Relator |
08/12/2025 |
Tabata Amaral |
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1107/2024 |
Substitutivo |
08/12/2025 |
Tabata Amaral |
Altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1107/2024 |
Parecer de Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1107/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1107/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1107/2024
Inteiro teor
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