| PRL 1 CESPO => PL 1100/2024 |
Parecer do Relator |
02/07/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 1100/2024 |
Substitutivo |
03/07/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer PL 1100/2024 que dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 1100/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/08/2024 |
Comissão do Esporte |
Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias das organizações esportivas direcionadas à prática profissional para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 1100/2024 |
Parecer de Comissão |
27/08/2024 |
Comissão do Esporte |
Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família
Inteiro teor
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