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PL 1099/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1099/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/06/2024 Dr. Jaziel Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMULHER => PL 1099/2024 Substitutivo 05/06/2024 Dr. Jaziel Inteiro teor
PEP 1 CMULHER => PL 1099/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/06/2024 Dr. Jaziel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação destepela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSPCCO => PL 1099/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/06/2024 Dr. Jaziel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1099/2024 Parecer Preliminar de Plenário 03/06/2024 Dr. Jaziel Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1099/2024 Parecer Preliminar de Plenário 03/06/2024 Dr. Jaziel Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1099/2024 Parecer Preliminar de Plenário 04/06/2024 Dr. Jaziel Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1099/2024 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2024 Dr. Jaziel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 1099/2024 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2024 Dr. Jaziel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CSPCCO => PL 1099/2024 Parecer Proferido em Plenário 05/06/2024 Dr. Jaziel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1099/2024 Redação Final 12/06/2024 Dr. Jaziel Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1099/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/06/2024 Dr. Jaziel /parecer as emendas de plenário oferecidas ao Pl 1099/24 Inteiro teor