| PRL 1 CIDOSO => PL 1055/2024 |
Parecer do Relator |
03/06/2024 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 1055/2024 |
Parecer do Relator |
24/06/2024 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1055/2024 |
Substitutivo |
24/06/2024 |
Ossesio Silva |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1055/2024 |
Parecer de Comissão |
22/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1055/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.
Inteiro teor
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