PL 1049/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1049/2024 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Wilson Santiago | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1049/2024 | Substitutivo | 15/10/2025 | Wilson Santiago | Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência. Inteiro teor |
| PES 1 CE => PL 1049/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 25/11/2025 | Wilson Santiago | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 1049/2024 | Substitutivo | 25/11/2025 | Wilson Santiago | Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1049/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2024 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 1049/2024 | Parecer do Relator | 30/05/2025 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1049/2024 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1049/2024 Inteiro teor |