| PRL 1 CDU => PL 1037/2024 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 1037/2024 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Hildo Rocha |
Institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, dispondo sobre a concessão de linhas de crédito subsidiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais bancos públicos para a revitalização de fachadas de casas urbanas em áreas metropolitanas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 1037/2024 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1037/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 1037/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1037/2024
Inteiro teor
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