PL 1033/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1033/2024 Parecer do Relator 02/09/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo e envio de Indicação ao poder Executivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1033/2024 Substitutivo 02/09/2025 Diego Garcia Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incentivar o aumento no número de vagas de Residência em Genética Médica, e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1033/2024 Parecer de Comissão 03/10/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 1033/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1033/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 03/10/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1033/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1033/2024 Parecer do Relator 04/07/2024 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1033/2024 Parecer de Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor