PL 1027/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1027/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 1027/2024 | Substitutivo | 09/07/2024 | Erika Kokay | Altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 1027/2024 | Declaração de Voto | 09/04/2024 | Delegado Caveira | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 09 de abril de 2024, iniciada às 14h:03, na votação nominal do requerimento n° 998/2024, urgência para apreciação do PL n° 1.027/2024, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor |