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PL 1026/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1026/2024 Parecer às Emendas de Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 4 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 3, 5 a 14, 16 a 24, 26 e 27 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1026/2024 Parecer às Emendas de Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CICS => PL 1026/2024 Parecer às Emendas de Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda nº 13, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 1026/2024 Substitutivo 23/04/2024 Renata Abreu Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 1026/2024 Declaração de Voto 09/04/2024 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 09 de abril de 2024, iniciada às 14h:03, na votação nominal do requerimento n° 997/2024, urgência para apreciação do PL n° 1.026/2024, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1026/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Eros Biondini Declaração de voto na sessão que ocorreu no dia 09 de abril de 2024 Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1026/2024 Parecer Preliminar de Plenário 20/04/2024 Renata Abreu Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1026/2024 Parecer Proferido em Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1026/2024 Parecer Proferido em Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PPP 1 CICS => PL 1026/2024 Parecer Proferido em Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1026/2024 Redação Final 23/04/2024 Renata Abreu Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1026/2024 Parecer Preliminar de Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1026/2024 Parecer Preliminar de Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1026/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 23/04/2024 Renata Abreu Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse. Inteiro teor