| PRL 1 CSPCCO => PL 1021/2024 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 1021/2024 |
Substitutivo |
17/06/2024 |
Capitão Alden |
Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 1021/2024 |
Parecer do Relator |
09/09/2024 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 1021/2024 |
Substitutivo |
09/09/2024 |
Capitão Alden |
Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 1021/2024 |
Parecer de Comissão |
09/10/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1021/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/10/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Institui o Programa Evasão Zero no sistema prisional brasileiro.
Inteiro teor
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